Câmara aprova política nacional para impulsionar turismo rural sustentável no Brasil
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo à valorização do interior do país com a aprovação, pela Comissão de Turismo, de um projeto de lei que estabelece a Política Nacional do Turismo Rural Sustentável. A proposta visa promover o desenvolvimento econômico de regiões rurais por meio do fortalecimento de práticas turísticas alinhadas à preservação ambiental, à valorização cultural e à inclusão social.
Relatada pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), a iniciativa reformula o Projeto de Lei 2475/23, de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), ampliando seu alcance e reforçando diretrizes que envolvem não apenas agricultores familiares, mas também comunidades tradicionais e povos indígenas.
Entre os principais eixos da proposta estão a criação de rotas e trilhas turísticas, capacitação de agricultores e gestores locais, fomento à juventude rural, promoção da igualdade de gênero e valorização de saberes populares. A política também prevê a destinação de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para o setor, o que, segundo o relator, não implicará em aumento de gastos públicos.
“O turismo rural pode se consolidar como uma importante ferramenta de geração de emprego e renda, além de contribuir para fixar o homem no campo e preservar nossas tradições culturais e ambientais”, defendeu Romero Rodrigues.
A proposta ainda inclui medidas para melhorar a infraestrutura de acesso a atrativos turísticos rurais, permitindo maior integração de pequenas propriedades e assentamentos da reforma agrária às cadeias produtivas do turismo.
Após aprovação nas comissões de Agricultura e Turismo, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, o projeto será votado em Plenário e, posteriormente, encaminhado ao Senado.
A expectativa é que a medida ajude a consolidar o turismo rural como uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável, capaz de transformar realidades locais e fortalecer a economia brasileira por meio da valorização do campo.
